sexta-feira, 22 de maio de 2026

A EDUCAÇÃO VAI MAL * Movimento Pautas Populares/MPP

A EDUCAÇÃO VAI MAL
- A educação vai mal! Sim. Falando assim, de pronto, todos concordamos. Mas o quê vai bem no Serviço Público brasileiro? A saúde, vai bem? A segurança, vai bem? A gestão das coisas públicas vai bem, ou estamos assistindo de camarote à privatização do patrimônio público? O que tudo isso significa para cada um de nós, cidadãos contribuintes, financiadores de todo o aparelho publico?

Tantas perguntas, quantas respostas? Nenhuma. Sabem por quê? Tomemos como exemplo a educação: a Constituição de 1988 consagrou-nos o direito à Participação Popular, com o CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE/CEC, para fiscalizarmos a nossa escola e por tabela, a qualidade do ensino prestado por ela. Mas o que acontece com isso? Em todos os segmentos do serviço público há esse dispositivo. No entanto, após a posse da diretoria da escola ela precisa instalar o CEC, para cumprir uma exigência legal. E é nessa hora que aparece o NOSSO PROBLEMA: quem quer participar do CEC? Já ouvi essa pergunta muitas vezes, uma vez que sou pai e avô de estudantes. Inclusive fui conselheiro por umas três vezes, na verdade para ajudar à diretoria das escolas. Muitas vezes fui à secretaria ou à CRE para buscar soluções de problemas da escola que eram atribuições da comunidade. Sabem quantas pessoas foram comigo? Por incrível que pareça, vizinhos que não tinham nada a ver, inclusive nem tinham crianças em idade escolar para usarem a escola. E esse tipo de relacionamento em que eu me envolvi chama-se CLIENTELISMO POLÍTICO, algo que deve ser extirpado de nossa relação com o serviço publico.

Para encurtar a conversa, vamos direto ao ponto: ninguém tem tempo, ninguém quer, ninguém gosta de política etc, essa é a batida. Mas quando a criança é agredida na escola, ou a menina é vítima de algum abuso, acontece uma verdadeira avalanche de valentes defendendo seus direitos, direitos esses legítimos, diga-se de passagem. Mas na hora de atuar junto com a diretoria da escola na busca de soluções para a comunidade escolar, coibir qualquer tipo de transtorno, a indiferença é dominante.

Geralmente, aparecem dedos em riste para o diretor ou para o professor, que nem são autoridades para tratar do assunto.  Aí recorrem à justiça. Vão buscar o Conselho Tutelar, citam vários artigos do ECA, ameaçam com cadeia etc, como se isso fosse resolver alguma coisa, uma vez que a justiça não pode encarcerar crianças até 16 anos de idade - com 14 anos pode ser acompanhada pelo juizado, mais nada. E se esquecem de que quando uma criança sofre alguma violência, seja na escola ou não, a família sofre dobrado. Não há quem não entre em pânico.

Mas o que faz a família de uma criança agredida ou de uma menina vítima de violência sexual? Geralmente, se desespera. A minha experiência pessoal tem mostrado que sem a presença da família na comunidade escolar, a escola fica abandonada. Porque professor só está com a criança dentro de sala de aula. Fora dela, é tarefa dos inspetores de alunos. Enquanto está no pátio da escola aguardando a saída, é responsabilidade da escola. Mas aí nos perguntamos: então aonde acontecem os transtornos? Minhas constatações dizem que é no "grupinho de amigos". Porque o sujeito desequilibrado está entre nós, às vezes em nossa família. E na escola, aonde convivem com status de GENTE, aonde desfrutam da proteção da lei, eles se sentem apoiados pra cometer todo tipo de aberração.

Ou seja, problema social nenhum está lá nas instituições, ausente da sociedade, alheio ao cidadão. O problema é de cada um, goste ou não de política. Queira ou não defender seus direitos, sobretudo tendo clareza de que se não se defende, perde em dobro.

Mas então qual é a solução, se a escola não pode se intrometer nisso, se a lei não pode punir, se a sociedade faz vista grossa? Minha sugestão, como pai e avô de estudantes, é que a INTEGRAÇÃO é o melhor caminho. Conhecer-se mais. Conviver, reunir as famílias na escola com algum entretenimento, por exemplo, festas típicas, homenagens, aniversários etc, ou seja qualquer jeito que faça as pessoas se juntarem e se divertirem juntas, enquanto parte uma mesma comunidade. Aí o desajustado se verá cercado, não encontrará vítimas ao seu dispor.
*&*

domingo, 2 de novembro de 2025

CONTRA A VENDA DA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR MILTON CAMPOS-ESTADUAL CENTRAL * Felipe dos Santos/MG

CONTRA A VENDA DA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR MILTON CAMPOS-ESTADUAL CENTRAL
O problema


ABAIXO-ASSINADO CONTRA A VENDA DA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR MILTON CAMPOS (ESTADUAL CENTRAL)

Nós, abaixo-assinados, estudantes, professores, servidores, ex-alunos, pais, responsáveis e cidadãos mineiros, manifestamos nosso total repúdio à inclusão da Escola Estadual Governador Milton Campos, conhecida e reconhecida por todos como Estadual Central, entre os imóveis oferecidos pelo Governo de Minas Gerais à União no âmbito do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (PROPAG).

O Estadual Central é uma das instituições públicas de ensino mais tradicionais e prestigiadas de Minas Gerais, referência histórica na formação de gerações de cidadãos comprometidos com o conhecimento, a ética e o serviço público.

A escola permanece plenamente ativa, oferecendo ensino médio em tempo integral e cursos técnicos, ocupando a totalidade de sua capacidade e desempenhando um papel essencial na rede estadual de educação.

Rejeitamos, de forma veemente, qualquer tentativa de venda, cessão ou transferência de propriedade, seja da unidade I, onde estão instaladas as salas de aulas , seja da unidade 2, que abriga as quadras esportivas e laboratórios de informática, química, física e biologia, estruturas fundamentais para a formação dos nossos estudantes.

A alienação desse patrimônio público representa um retrocesso irreparável para a educação mineira e um ataque direto ao direito constitucional à educação pública, gratuita e de qualidade.

O Estadual Central não é apenas um prédio: é um símbolo da educação pública de excelência, um patrimônio histórico e cultural de Belo Horizonte e um espaço vivo de aprendizagem e cidadania.

Por tudo isso, declaramos:

NÃO À VENDA DO ESTADUAL CENTRAL!
A EDUCAÇÃO PÚBLICA NÃO SE VENDE. SE DEFENDE!

Criador do abaixo-assinado
***

quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Defesa do Estado do Rio de Janeiro, da CEDAE, dos Servidores Públicos e da vida da população fluminense! * Movimento Pautas Populares/MPP-RJ

Defesa do Estado do Rio de Janeiro, da CEDAE, dos Servidores Públicos e da vida da população fluminense!

Mediante aos graves ataques perpetrados pelo Governo do Estado, sob a justificativa de necessidade de arrecadação financeira para adesão ao PROPAG ou como resposta ao rombo financeiro causado pelo próprio governo para 2026, convocamos os movimentos parceiros, sindicatos, frentes populares, entidades estudantis, comunitárias e demais setores comprometidos com a defesa dos serviços públicos a se somarem a esta luta.

O atual governo tem promovido um profundo desmonte do Estado, com medidas que incluem:

A venda de imóveis públicos estratégicos, que hoje abrigam projetos de interesse social e famílias que constroem suas moradias por meio da organização popular,

A ameaça concreta de venda da CEDAE, empresa pública produtora de água bruta, isto é, de tratamento de água para consumo humano,

A participação em esquemas para assumir dívidas de concessionárias privadas, transferindo recursos e responsabilidades do setor privado para o erário público,

E o ataque direto ao Rio Previdência, com a desvinculação dos recursos dos royalties do petróleo, enfraquecendo as garantias previdenciárias dos servidores públicos e comprometendo a sustentabilidade financeira do fundo.

Essas medidas fazem parte de um projeto de liquidação do Estado fluminense, que ameaça frontalmente os direitos dos servidores, fragiliza a capacidade pública de garantir serviços essenciais e aprofunda a privatização e financeirização do patrimônio público.

Por outro lado, para conter o desgaste do tecido social provocado pelo desmonte do Estado, o governo trata de endurecer as políticas penitenciárias e institucionalizar o extermínio da população negra e periférica por meio da chamada gratificação faroeste.

Diante desse cenário, convocamos uma plenária unificada para construirmos coletivamente um plano de mobilização e organizar um grande ato político em defesa do patrimônio público, da CEDAE, do Rio Previdência, dos direitos sociais e do direito à vida!

A data do ato é dia 29 de outubro (terça-feira)
Horário: a partir das 14h
Local: Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)

A presença de todos e todas é fundamental para unificarmos as lutas e resistirmos ao projeto de desmonte do Estado do Rio de Janeiro.

Em defesa dos servidores, da CEDAE, do Rio Previdência, do patrimônio público e da vida da população do Rio de Janeiro!
*

segunda-feira, 6 de outubro de 2025

NOSSO CAMINHO RUMO À MORADIA * FRENTE POPULAR DE LUTA PELA MORADIA / FPLM

NOSSO CAMINHO RUMO À MORADIA

Nosso país é a joia da coroa, como diz o ditado. Desde a invasão europeia ate agora, a usura não mata sua sede. A última investida contra os direitos sociais levou até a assinatura da carteira de trabalho para o lixo. 

Agora, agora mesmo, estamos assistindo - infelizmente, é verdade - assistindo, boquiabertos, o ataque aos imóveis públicos em todo o pais. De norte a sul, de leste a oeste, do Oiapoque ao Chuí, nossos imóveis públicos - todos eles -estão sendo postos em leilões para satisfazer a fome do empresariado. 

Não temos um só Estado ou Município do país fora desse arrastão da ganância, que infelizmente, conta com a omissão - de propósito? - do Governo Lula. Rio de Janeiro, São Paulo e Minhas Gerais lideram o ranking de privatização de imóveis. 

Mas nós, sem teto, sem um imóvel de nossa propriedade, que pagamos aluguel com nossos pobres salários, vamos assistir a esse saque do patrimônio nacional calados? Não. Não mesmo companheirada. Nossa iniciativa precisa tomar atitude o mais rápido possível. 

Precisamos fazer o levantamento minucioso dos imóveis públicos abandonados em nossa região de moradia e de trabalho. Precisamos denunciar os leilões de imóveis públicos organizados por prefeitos e governadores também o mais rápidos possível. Juntamente com essas duas iniciativas, precisamos listar e começar a conversar com todos os nossos amigos que pagam aluguel. 

Nessas conversar, devemos investigar a disposição deles em sair do aluguel, até por que sabemos que nosso povo é dos mais acomodados do mundo. A partir dessas conversas, vamos selecionando aqueles que apresentarem possibilidades de adquirirem um imóvel nem que seja pagando por 25 anos, como propõe o governo Lula, no Programa Minha Casa Minha Vida. Depois de fazer uma lista de pessoas com potencial, vamos convidá-las para uma conversa presencial, que pode ser na casa de um de nós. É importante ter uma PAUTA para essas reuniões. 

Nossa conversa deve tratar da necessidade real de cada um em sair do aluguel. Nessa reunião devemos anunciar a possibilidade de pegar um imóvel público disponível em nossa região, sem jamais dizer qual é o imóvel, claro, devido aos olheiros que possam estar infiltrados no nosso círculo de amizade. 

Cuidados também com milícias e trafico de drogas. São nossos maiores inimigos e os maiores parceiros da usura, serviçais do empresariado, principalmente imobiliário. Durante a reunião, devemos fixar uma equipe que se disponha a estudar as possibilidades. Essa equipe precisa de um advogado que seja um militante do movimento social em geral e possa atuar voluntariamente. Verifique o que temos de concreto: o imóvel, a equipe, o advogado. Feito isso, reúna a equipe e mencione a possibilidade de ocupar um imóvel. Preste atenção na reação do pessoal. 

Cuidado com dois tipos perigosos: o medroso e o corajoso. Ambos podem por tudo a perder. Mencione a necessidade de um dispositivo de segurança e ai fique atento com gente muito corajosa. Dizer que faz e acontece é o aviso do risco. Esse tipo não serve. Escolha pessoas que se disponham a aprender. Selecione gente que tenha espírito de equipe. Não deixe avançar atitudes espontaneístas, do tipo de "se garante" em fazer sozinho. Pode ser o x-9. Conseguindo uma equipe de segurança, temos tudo para o primeiro passo: planejar a ocupação. 

Nessa fase, todo cuidado é pouco. Se for possível fazer uma visita ao imóvel no meio da noite para realizar um estudo detalhado de suas condições, ótimo. Sem isso, nada feito. A ocupação só será bem sucedida se for precedida de um estudo minucioso. Quantas moradias o imóvel possibilita, se tem água, se tem luz, se tem gás e como está sua estrutura. Ou seja, ocupação não é coisa pra amador. 

Finalizando , devo lembrar a todos a conjuntura que se avizinha em nosso país. Ano de 2026 é ano eleitoral. Lula quer se reeleger. Nós queremos moradia. Ele nos chantageia com "programas sociais", nós o chantageamos com voto. Não devemos tirar o nome dele de nossas bocas. Todos devem saber que queremos reeleger Lula dentro de um teto pra nós. PORTANTO, ATÉ A VITÓRIA!

FRENTE POPULAR DE LUTA PELA MORADIA
FPLM

sexta-feira, 3 de outubro de 2025

GRANDE ATO CONTRA O DESMONTE DO ESTADO E A VENDA DA ÁGUA * Coletivo de Movimentos Sociais

GRANDE ATO CONTRA O DESMONTE DO ESTADO E A VENDA DA ÁGUA
Parabéns para todos nós. Excelente assembleia!!! Vamos vencer e entraremos em Greve dia 09/10/2025 às zero horas!!! Todos tem obrigação de comparecerem no Ato dia 9/10 às 9:30 no Largo do Machado.
DITADOANTIGO => #PRIVATIZAÇÃOéCOISAdeLADRÃO #ALERJNÃOéCONFIÁVEL #DireitaMATAdeFOMEeVIOLÊNCIA ENTENDA O PORQUÊ DA AFIRMAÇÃO #CongressoINIMIGOdoPOVO #CONGRESSOdeBANDIDOS #CongressoCOVILdeLADRÕES #CONGRESSOdeTRAÍDORESdaPÁTRIA

#CONGRESSOdeDIREIRA

#num #COVILdeLADRÕES sempre tem alguém que se salva. #CongressoINIMIGOdoPOVO #PECdaBANDIDAGEM #deputadosVAGABUNDOS #DeputadosBANDIDAÇOS #CongressoINIMIGOdoPOVO 21 SETEMBRO 2025 => #NÃO A #PECdaBANDIDAGEM #porTRANSPARÊNCIAtotal participei no POSTO 5 em COPACABANA #CONTRA A #PECdaBANDIDAGEM #PECdosLADRÕESdaPÁTRIA #QueremRoubarSecretamente #muitaFALTAdeVERGONHAnaCARA

#CHEGA de #CongressoINIMIGOdoPOVO => EM 04 OUTUBRO 2026 ANTES DE VOTAR OLHA QUE O CANDIDATO NÃO SEJA UM DOS #BANDIDOS QUE VOTOU NA #PECdaBANDIDAGEM#FIMdoSIGILOfiscal #FIMdoSIGILObancário TODO CIDADÃO HONESTO, QUE TEM VERGONHA NA CARA E #NÃOROUBA, DEVIA EXIGIR O #FIMdoSIGILOfiscal #FIMdoSIGILObancário #TRANSPARÊNCIAtotal

*#NuncaEsqueça da #PECdaBLINDAGEM #PECdaBANDIDAGEM #CENTRÃO

domingo, 7 de setembro de 2025

31º GRITO DOS EXCLUÍDOS * Movimento Pautas Populares/MPP

31º GRITO DOS EXCLUÍDOS
FOTO: AGÊNCIA BRASIL


O GRITO DOS EXCLUÍDOS, em sua 31ª edição, ocorreu hoje no Rio de Janeiro com bastante aparência de democracia. Pelo menos era isso o que procuraram demonstrar os organizadores. Mas o que se presenciou foi um desfile de convidados vindos pelo cabresto religioso - igrejas evangélicas e católicas - para engrossar o cordão dos eleitores de partidos comprometidos com a política demagógica do governo Lula em todos os campos das políticas sociais.

A concentração se iniciou no cruzamento da Rua Uruguaiana com Av. Pres. Vargas e encerrou na Praça Mauá.

Todos os movimentos sociais, centrais sindicais e movimentos identitários - pseudo-representantes da população periférica - se revezaram no microfone, a ponto de se cansarem de gritar as mesmas "palavras-de-ordem". Dava até pra decorar" Sem anistia e sem perdão oh bolsonaro seu lugar é na prisão" ou Bolsonaro vai ganhar uma passagem pra sair deste lugar. Não é de carro nem de trem nem avião, é algemado no camburão".

Não podemos ignorar que o público chegou a umas dez mil cabeças, mas todo mundo encabrestado nos parlamentares e candidatos caçadores do conforto dos gabinetes. Gente da classe trabalhadora, devidamente representada por seus sindicatos, não foi além de algumas direções daquelas mais do que manjadas, dados os seus vínculos partidários, desde os partidecos pseudo-esquerda, pseudo-comunista, pseudo-popular, só pra fazer uso do microfone.

Mas diga-se de passagem, num contexto em que o Brasil está sendo agredido de forma descarada pelo imperialismo, representado pelo "Chuck Trump", levar dez mil pessoas a um ato da magnitude do GRITO DOS EXCLUÍDOS, é não mobilizar sequer a si próprio.

VIVA A CLASSE TRABALHADORA
TODA FORÇA AO POVO EXCLUÍDO
TODA FORÇA AOS MOVIMENTOS SOCIAIS DOS MAIS NECESSITADOS
MOVIMENTO PAUTAS POPULARES/MPP
07/09/2025

sexta-feira, 29 de agosto de 2025

CLAUDIO CASTRO PROMOVE QUEIMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS * Movimento Pautas Populares/MPP

CLAUDIO CASTRO PROMOVE QUEIMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
NOTA

A venda de imóveis públicos não passa de "queima" ao estilo do que faz o comércio para acabar com um estoque de mercadorias encalhadas. É isso o que está fazendo o Governador Claudio Castro. Melhor do que ninguém, ele sabe quantos desabrigados estão pelas calçadas do Estado, com um quadro alarmante na capital, onde perambulam pela cidade milhares de famílias trabalhadoras que caíram em dificuldades a partir da pandemia. Segundo dados das entidades de pesquisa, chega a 8 mil pessoas somente no Centro do Rio de Janeiro, todas elas precisando de moradia e oportunidade de retomar as suas vidas.

Mas o que faz o governador? Põe em leilão milhares de imóveis prontos para morar, bastando uma simples manutenção. Mas o MOVIMENTO DE MORADIA não pode deixar isso acontecer. 

É hora de mobilizar todos os grupos das ocupações, todos os desabrigados e se concentrar na porta da ALERJ e mostrar aos parlamentares o tamanho da responsabilidade nas costas deles.

Se votar a favor, não se reelege mais, Vamos denunciar cada um, com o nome numa lista para circular de agora até às eleições.

OCUPANTES E DESABRIGADOS, TODOS À ALERJ DIA 03 DE SETEMBRO ÀS 15 HORAS
"A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) está atualmente a analisar um pedido do Governo do Estado para a venda de 48 imóveis públicos através de leilão, com o objetivo de arrecadar R$ 1,5 mil milhões. A proposta abrange uma lista diversificada de propriedades, incluindo prédios históricos, terrenos e áreas desativadas, e está sujeita à análise e autorização dos deputados estaduais.


Detalhes da Proposta


Imóveis: O Governo do Estado propôs a venda de um total de 48 imóveis.
Objetivo: A alienação visa a arrecadação de R$ 1,5 bilhão para os cofres estaduais.
Tipos de Propriedades: A lista inclui uma variedade de bens, desde prédios históricos e terrenos a áreas desativadas de uso policial e até mesmo uma ilha.


O Processo Legislativo


Análise na ALERJ:

O pedido foi protocolado e está sendo analisado pelos deputados estaduais da ALERJ.

Autorização Necessária:

A venda dos imóveis depende da aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa.

Contexto e Desafios

Interesse Público:

O projeto de lei que autoriza a venda de imóveis do estado visa a desburocratização dos procedimentos de alienação, com o intuito de aumentar as receitas públicas, mas sem se desviar das normas gerais de licitação.

Complexidade:

As vendas podem não ser um processo simples devido a eventuais entraves na concretização dessas transações.

Apoio de Bancos Públicos:

A proposta também prevê a possibilidade de contratar bancos públicos para auxiliar na estruturação de projetos de alienação de ativos imobiliários, aproveitando a sua expertise na área."
*

terça-feira, 26 de agosto de 2025

MANIFESTO MORADIA PRA VALER * FRENTE POPULAR DE LUTA PELA MORADIA-FPLM

MANIFESTO MORADIA PRA VALER

A FPLM - Frente Popular de Luta pela MORADIA, nasce da necessidade de um instrumento político feito pelos mais necessitados exclusivamente para defender os seus direitos e interesses. E isso é necessário porque nosso país tem uma horda de usurpadores sugando os mais necessitados, fazendo seus direitos de mercadoria. Não só com o movimento de moradia, mas com a maioria dos movimentos sociais brasileiros.

Por isso surge a Frente Popular de Luta pela MORADIA - FPLM.

Tem gente que se morde de raiva quando se critica o MCMV do Lula. É verdade. É do Lula sim. É pra cambalachar voto de cabresto. A maioria sabe disso e muitos entram no rolo pra se aproveitar, pegar imóvel de inadimplentes, explorar condôminos, vender internet, segurança, limpeza, ou seja, fazer parte da milícia do MCMV - Minha Casa Minha Vida.

Muitos sabem que o programa MCMV serve mesmo só pra encher bolso de construtora e jogar as pessoas num buraco sem fundo. Pois a maioria não aguenta pagar tantas taxas, mesmo ganhando 3, 4 salários mínimos. Ou seja o MCMV não é pra pobrezinho.

Daí a necessidade de romper com esse modelo, de privilegiar quem pode. Precisamos de um programa de moradia para os mais carentes, sem imobiliárias assaltando morador, com administração direta dos moradores e total transparência.

Nada de mercado imobiliário do poder público, muito menos transformar a CEF em banco imobiliário.
Pelo fim dos LEILÕES DA CEF.

Moradia é minha necessidade e meu direto. Portanto, não são mercadorias.

*FRENTE POPULAR DE LUTA PELA MORADIA-FPLM*

quinta-feira, 14 de agosto de 2025

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA * Movimento Pautas Populares/MPP

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR * Movimento Pautas Populares/MPP

CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
DIPLOMAS DE DEMAGOGIA
*
NOTA

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil vive a institucionalização da participação popular.

É preciso resgatar esse legado das lutas pela derrubada da ditadura militar, durante o qual um dos maiores esforços dos movimentos sociais foi, é e continua sendo a fiscalização do poder publico. 

Esse esforço se concretizou com a expressão PARTICIPAÇÃO POPULAR, mas muita gente das novas gerações desconhece o conteúdo de acirramento da luta de classes travado para conquistar esse direito e inclui-lo na constituição como lei.

No embate travado com os defensores do regime militar pela redemocratização do país, não foram poucas as passeatas, atos públicos, invasões de órgãos públicos e vigílias para que conseguíssemos introduzir alguma mudança na rotina de aplicação dos recursos públicos.

O pico de todo o esforço travado nesse sentido foram os plenários da constituinte, em Brasília, aonde os movimentos sociais encaminhavam suas propostas, debatiam a aplicabilidade delas e defendiam-nas voto a voto em verdadeiras assembleias de construção de direitos. 

Daí até a promulgação da constituição não se tem conta da quantidade de vigílias na Praça dos Três Poderes, acampados em barracas de sacos plásticos, comendo quentinhas adquiridas a custo de "pedágios" feitos nos sinais de trânsito pedindo dinheiro, para conquistarmos esses direitos.

Portanto, nós, militantes dos movimentos populares, sindicais, de moradia, saúde, educação etc, não podemos ficar alheios ao abuso que se faz hoje com a PARTICIPAÇÃO POPULAR. Não podemos ficar omissos ao tratamento demagógico feito nos órgãos da administração publica desde a aprovação desse direito, tanto pelos partidos de direita como pelos partidos de esquerda. Temos assistido a verdadeiras feiras de votos de cabresto nas conferências setoriais, tanto de saúde, como de educação e moradia, essas as principais. 

Temos verificado a distribuição de brindes como presentes para os delegados a esses eventos e a sua entrega efetuada por candidatos dos vários partidos, seguida de fotos e promoção de páginas da web para criar referência.

Consideramos tudo isso um verdadeiro show de horrores feito às custas da simplicidade das pessoas, que são tratadas como idiotas úteis.

Por isso mesmo, convidamos as diversas correntes políticas dos movimentos sociais a refletirem sobre isso e buscar elaborar uma política de formação de consciência crítica, para assim, retirarmos nossos irmãos cidadãos das garras desses vampiros.

TEXTO DO WEB

"A participação popular, apesar de fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, pode apresentar alguns perigos e desafios. Entre eles, destacam-se a possibilidade de manipulação por grupos com interesses próprios, a dificuldade de conciliar diferentes interesses e perspectivas, e a formação de consensos superficiais que não refletem a complexidade da realidade.

Possíveis perigos da participação popular:
Manipulação:
Movimentos sociais e grupos de interesse podem utilizar a participação popular para promover agendas próprias, muitas vezes ocultando seus verdadeiros objetivos. Isso pode levar a decisões que beneficiam apenas certos setores, em detrimento do bem comum.

Dificuldade de conciliação:
A participação popular envolve a interação de diferentes grupos com interesses e valores distintos. Conciliar essas diferentes perspectivas pode ser um desafio, levando a impasses e conflitos que dificultam a tomada de decisões eficazes.

Consensos superficiais:
Em alguns casos, a busca por consenso pode levar a acordos superficiais que não abordam as questões de fundo. Isso pode resultar em soluções que não resolvem os problemas de forma efetiva e duradoura.

Exclusão e desigualdade:
A participação popular nem sempre é inclusiva. Grupos mais vulneráveis podem ser marginalizados, seja pela falta de acesso à informação, recursos ou oportunidades de participação. Isso pode levar a decisões que agravam as desigualdades sociais.

Burocracia e morosidade:
A participação popular pode gerar processos mais complexos e burocráticos, o que pode levar a decisões mais lentas e menos eficientes. Isso pode frustrar a população e desestimular a participação no futuro.

Desinformação e populismo:
A participação popular pode ser utilizada para disseminar desinformação e discursos populistas, que podem levar a decisões equivocadas e prejudiciais à sociedade.

Para mitigar esses perigos, é fundamental:
Garantir a transparência e a participação equitativa:
É preciso garantir que todos os grupos tenham acesso à informação e oportunidades de participação, sem discriminação.

Promover a educação e a conscientização:
É importante que a população tenha acesso a informações claras e precisas sobre os temas em discussão, para que possa participar de forma informada e crítica.

Estimular o diálogo e a busca de consensos:
É fundamental criar espaços de diálogo e negociação, onde diferentes perspectivas possam ser ouvidas e debatidas, buscando soluções que atendam aos interesses de todos.

Fortalecer os mecanismos de controle social:
É importante criar mecanismos de controle social que permitam monitorar a participação popular e garantir que as decisões tomadas sejam justas e eficazes.

A participação popular é um processo complexo, que exige cuidado e atenção para evitar os perigos e desafios que podem surgir. No entanto, quando bem conduzida, pode ser uma ferramenta poderosa para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e participativa (WEB)"

*

domingo, 3 de agosto de 2025

CARTA À SOCIEDADE PELA SOBERANIA E REFORMA URBANA POPULAR * Fórum Nacional Brcidades

CARTA À SOCIEDADE PELA SOBERANIA E REFORMA URBANA POPULAR

Leia na integra o documento que marca o posicionamento político das organizações que participam, entre os dias 1 e 3 de agosto, do IV Fórum Nacional BrCidades, uma rede nacional que atua com foco na Reforma Urbana para a conquista de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis no Brasil.

Nos últimos meses, o mundo assiste a uma escalada nas tensões
geopolíticas, marcada pela imposição de tarifas unilaterais dos Estados Unidos, o
chamado “tarifaço”. A imposição de barreiras comerciais, o cerco às cadeias
produtivas e a pressão por alinhamentos políticos revelam o movimento cada vez
mais agressivo do imperialismo na disputa global por controle de recursos
estratégicos e territórios, revelando processos de desapossamentos e violações de
direitos das populações mais vulnerabilizadas – mulheres, negros(as),
LGBTQIAPN+, jovens, tradicionais e povos originários.
Contra o Brasil, essa ofensiva é especialmente perversa na medida em que,
além da ameaça de imposição de uma tarifa mínima de 50% sobre toda a nossa
exportação, pressiona diretamente o Judiciário para livrar da cadeia seus aliados
internos; busca se apoderar das terras raras e de minerais estratégicos; e tenta
destruir o PIX, sistema nacional de pagamento que ameaça os lucros das grandes
empresas de cartão de crédito e de tecnologia.

Esta verdadeira declaração de guerra, cujo objetivo é nos reduzir à condição
de colônia, ocorre no âmbito de uma crise estrutural do capital, que opera por meio
da espoliação contínua dos povos e territórios. Essa crise tem produzido guerras,
deslocamentos forçados, dominação pelo capital financeiro e um processo brutal de
destruição das condições de vida. Cada vez mais, esse poder é exercido também
pela propriedade privada sobre o conhecimento, as marcas e as patentes,
aprofundando a subordinação tecnológica e intelectual dos países periféricos.

Há uma mudança em curso na estrutura de classes que marcou a sociedade
da grande indústria fordista: a classe trabalhadora organizada nas fábricas, cujos
sindicatos conquistaram amplos direitos trabalhistas e sociais, praticamente deixou
de existir. Na periferia do sistema, os Estados nacionais são enfraquecidos, os bens
comuns são mercantilizados, e a soberania dos povos é cotidianamente atacada.
No Brasil, essa lógica se revela na crescente internacionalização do solo urbano e
rural, nas concessões privadas de infraestruturas estratégicas, no avanço das
milícias e da grilagem, na militarização das cidades e na violência crescente das
forças de segurança nas favelas, além da destruição ambiental a serviço da
acumulação.

A soberania é o fundamento primeiro da República Federativa do Brasil,
conforme o artigo 1º da Constituição Federal. É também condição necessária para a
realização de todos os demais fundamentos previstos naquele artigo: a cidadania, a
dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o
pluralismo político. Além disso, constitui a base para a concretização dos objetivos
fundamentais do Estado brasileiro, entre eles a construção de uma sociedade livre,
justa e solidária e a superação das desigualdades sociais e regionais.
Ela se enraíza no controle popular sobre o território, no direito de decidir
como e para quem produzir, morar, circular e viver. Ela se enraíza no controle
popular sobre o território, no direito de decidir o que, para quem e como produzir; na
aplicação da função social da propriedade prevista da Constituição Federal e no
Estatuto da Cidade contra a indústria da grilagem, a exploração predatória, o
desmatamento, as queimadas, a concentração da propriedade no campo e a
especulação imobiliária e expulsão dos trabalhadores para as periferias ilegais e
desurbanizadas. Em um país fundado na violência colonial e escravista, e
historicamente submetido aos interesses externos, a disputa pelo território é central
para qualquer projeto de emancipação. Sem reforma urbana e agrária popular, sem
demarcação dos territórios indígenas e quilombolas, sem enfrentamento à
financeirização da moradia e da terra, não há soberania popular possível.
As cidades brasileiras, marcadas pela segregação, pela desigualdade e pelo
racismo, são hoje palco de uma nova etapa de espoliação: remoções forçadas,
despejos em massa, aumento de pessoas em situação de rua, enclausuramento de
comunidades, expulsão pelo aluguel e pelo mercado. Assim como no campo,
também nas cidades a terra tornou-se instrumento de acumulação e exclusão. A
luta pela reforma urbana, pela moradia, pelo transporte, pela água e pela vida digna
é parte fundamental da luta pela soberania.

Por isso, reafirmamos: defender a soberania é tarefa central e inadiável. Não
haverá projeto nacional sem que o povo brasileiro tenha o direito de decidir sobre
seus territórios, seus recursos públicos, suas cidades, seus minérios, seus meios de
produção e seu modo de vida. A soberania exige independência econômica, justiça
territorial e controle social sobre os bens comuns, mas também requer a
reconstrução das condições materiais de vida da classe trabalhadora: comida
saudável no prato, teto, transporte público, saneamento, saúde, educação, trabalho
digno, sem legitimar a “pejotização” como forma de extinguir direitos trabalhistas fim
da jornada exaustiva 6×1 sem redução salarial e uma profunda justiça tributária, que
taxe os lucros do capital e as grandes fortunas, garantindo o fim da desigualdade de
forma estrutural. A Reforma Urbana Popular não é apenas uma pauta setorial, é um
caminho para refundar o Brasil a partir da dignidade. Nossa terra, nossa cidade,
nosso país não estão à venda! Somos 100% brasileiros e brasileiras!

Assinam:
ABJD – Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia
ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
ABRES – Associação Brasileira de Economia da Saúde
Aliança Nacional LGBTI+
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
AMP – Articulação pela Mobilidade Popular
AMSUR – Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica
de Políticas Públicas
ANPUR – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em
Planejamento Urbano e Regional
Associação Rede Rua
BrCidades
CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
CEDECA Interlagos
CMP – Central de Movimentos Populares
CNTU- Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários
Coalizão pela Mobilidade Triplo Zero
3
EngD – Engenharia pela Democracia
Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de
Rua
Fórum Direito à Cidade – Natal/RN
Fórum Nacional de Reforma Urbana
IAB – Institutos de Arquitetos do Brasil
IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
IBEP – Instituto Brasileiro de Estudos Políticos
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Celso Horta de Estudos e Pesquisa de Políticas Públicas no Vale do
Paraíba e Litoral Norte
Instituto Justiça Fiscal (IJF)
IPEDD – Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia
Levante Popular da Juventude
MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração
MBP – Movimento Brasil Popular
MLB – Movimento de luta nos bairros vilas e favelas
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
MTD – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto
Observatório das Metrópoles
ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento
SENGE-PR
SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia
UNMP – União Nacional por Moradia Popular

quarta-feira, 2 de julho de 2025

MORADIA NÃO TEM PREÇO * Movimento Pautas Populares/MPP-RJ

MORADIA NÃO TEM PREÇO
MORADIA NÃO TEM PREÇO, é verdade. Até porque moradia é um direito sagrado. Tão sagrado que é consagrado em todas as constituições de todo o mundo como um direito inalienável. Ou seja, ninguém pode lhe retirar a sua moradia. Mas é isso que acontece? Não. Por quê? Porque nós vivemos numa sociedade capitalista. E na sociedade capitalista tudo é mercadoria. Até as pessoas. Haja vista a quantidade de funerárias mundo afora. Além da indústria de cemitérios, fortíssima concorrente do mercado de moradia, existe ainda a indústria de caixões e mausoléus. Portanto, a moradia é um mercado imenso, que vai além do direito ao teto,

MORADIA NÃO É MERCADORIA

Portanto, nós precisamos ficar atentos com isso. Pois, como na sociedade capitalista tudo é mercadoria, existe ainda um elemento de conflito, somos divididos pelo interesse de uns e de outros. Ou seja, uns querem somente morar, mas há os outros que querem explorar o nosso direito de morar. Aqui reside um grande problema para o qual devemos nos atentar: NÃO DEIXAR O NOSSO DIREITO TAMBÉM VIRAR MERCADORIA.


O MOVIMENTO DE MORADIA TAMBÉM NÃO É MERCADORIA. O DIREITO À MORADIA NÃO É MERCADORIA. MORADIA NÃO É MERCADORIA.


Pelo que podemos verificar, se não tomarmos cuidado, nos transformamos em babás das imobiliárias, levando dinheiro pra elas gratuitamente. Muitas, nem se dão ao trabalho de contratar vendedores, pois nós vamos direto ao escritório comprar o nosso teto. Ou seja, viramos FREGUESES FIÉIS.


ONDE ENTRA NISSO O PROGRAMA DE MORADIA DOS GOVERNOS?


Os programas de moradia surgidos a partir das nossas necessidades viram programas assistenciais nas mãos dos governos, que na maioria das vezes, mal intencionadamente, se tornam ferramentas do VOTO DE CABRESTO. Paralelo a isso, entra o MOVIMENTO DE MORADIA. Este geralmente é encabrestado pelos partidos e seus candidatos. Eles contratam pessoas para saírem por aí arregimentando SEM-TETOS, formam "MOVIMENTOS DE MORADIA" e se projetam na mídia como "nossos líderes".
ASSIM CAMINHA GRANDE PARTE DO MOVIMENTO DE MORADIA EM NOSSO PAÍS.


O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA é um exemplo. Carrega o PT e seus aliados com Lula e toda sua turma. Por isso, grande parte dos ativistas do movimento de moradia é cabo eleitoral de algum político, seja dos partidos ditos de esquerda, seja de direita. E nós, que somos candidatos a realizar o sonho da casa própria, não passamos de FREGUESES FIÉIS.


MAS EXISTE UMA SAÍDA PARA VARRER O NOSSO CAMINHO


Precisamos nos unir. Precisamos criar grupos de sem-teto independentes, estudar os meios de conquistar nosso direito à moradia e avançar por conta própria. Os órgãos públicos são todos os mesmos, estão todos nos mesmos endereços e os atendentes do lado de dentro do balcão estão disponíveis para todos. Sem burocracia, sem cabrestos eleitorais, sem líderes vendidos, o MOVIMENTO DE MORADIA TAMBÉM NÃO É MERCADORIA!

domingo, 27 de abril de 2025

A DESTRUIÇÃO DOS SUS * Movimento Pautas Populares/MPP

A DESTRUIÇÃO DOS SUS
NAO ESTÁ SENDO FÁCIL


Não está sendo fácil
Assistir todo esse cinismo
De uma gente que diz estar fortalecendo o SUS através da sua vergonhosa privatização.
Não está sendo fácil ver uma gente que, nas décadas de 1970 e 1980, participou do movimento pela reforma sanitária brasileira e que hoje se une àqueles que querem a destruição do SUS.
Não está sendo fácil perceber que a esquerda resolveu se unir à direita na realização de um projeto neoliberal para a desconstrução do Estado Democrático e Social de Direito.
Não está sendo fácil observar as interpretações cínicas da nossa Constituição Cidadã de 1988 feitas por aqueles que deveriam protegê-la.
Não está sendo fácil constatar a destruição dos nossos hospitais públicos federais universitários e a precarização do ensino da medicina nesses hospitais e universidades a partir da criação da EBSERH.
Não está sendo fácil ver toda a Administração Pública sendo colocada, aos poucos e de forma progressiva, naquilo que diz respeito à ordem social, submetida à uma gestão privada por via das terceirizacões.
Não está sendo fácil assistir ao projeto de destruição do regime jurídico único e da estabilidade da maioria dos servidores públicos civis do Poder Executivo da União.
Não está sendo fácil observar o projeto de reforma Administrativa que visa destruir a concepção de Estado Social e transformar o Brasil num Estado Neoliberal sem direitos, onde a desigualdade social seja a regra e a injustiça social a sua natural consequência.
Não está sendo fácil constatar a omissão daqueles que deveriam estar no front da luta em defesa da Autonomia Universitária, do SUS, dos direitos sociais dos trabalhadores, da cidadania e da dignidade da pessoa humana, mas que permanecem inertes, cúmplices de todas essas maldades.
Não está sendo fácil assistir em todo o mundo o crescimento da extrema direita fascista, como se a história houvesse sido apagada da mente de todos nós.
Não está sendo fácil ter que conviver com colegas negacionistas da ciência e capturados por uma dissonância cognitiva coletiva, que os deixam afastados da verdade e da razão.
Não está sendo fácil viver em um mundo que promove a cultura das fake news e da desinformação.
Não está sendo fácil ver, como nossos representantes eleitos no Congresso Nacional, uma gente que só defende os seus próprios interesses e os interesses dos donos do capital, fechando os olhos para o interesse público e, por dinheiro e poder, entregar o seu caráter à corrosão.
Não está sendo fácil ver gente defendendo anistia para aqueles que tentaram, por vários meios, um golpe de Estado e a volta da ditadura militar.
Não está sendo fácil assistir a perseguição parlamentar covarde contra o deputado federal Glauber Braga e a tentativa para a sua cassação.
Não está sendo fácil ver todos os dias a hipocrisia na política brasileira.
Não está sendo fácil ser, hoje, médico ou médico veterinário concursado de uma universidade pública federal brasileira e ver que o reajuste salarial concedido este ano pelo atual governo foi a metade do índice concedido à todas as outras carreiras de técnico-administrativos dessas mesmas universidades, configurando uma flagrante inconstitucionalidade, e cuja maldade parece não incomodar os seus respectivos Reitores.
Não! Não está sendo nada fácil. E é por isso mesmo que a luta tem que continuar...

Wladimir Tadeu Baptista Soares
Cambuci/Niterói - RJ
Nordestino
27/04/2025
&
QUEM É VOCÊ HOJE, AFINAL?

Quem é você hoje, companheiro?
Outrora, um líder sindical;
Hoje menospreza os sindicalistas.
Realmente, o sindicato não é dono de nenhum hospital público federal,
Assim como o sindicato liderado por você nunca foi dono de nenhuma indústria automobilística.
Mas quando você era um trabalhador sindicalizado exigia ser ouvido.
São esses servidores públicos, que hoje você desqualifica, que sempre fizeram esses hospitais, a dura penas, funcionarem, trabalhando sobrecarregados (pois há cerca de 20 anos não tem concurso público para esses hospitais), improvisando a todo momento para compensar a falta de materiais e se dedicando com amor aos pacientes e à instituição em que eles trabalham há muitos anos.
Você devia respeitá-los. Mais do que isso, eles não são donos, mas conhecem a fundo esses hospitais, conhecem os seus problemas e sabem a solução. E a solução não está, de modo algum, na gestão privada desses hospitais, mas sim na gestão pública, da autoridade sanitária de cada ente da federação. A solução está na abertura de concurso público para a contratação de servidores públicos estáveis, estatutários. A solução está na valorização desses servidores pagando um salário digno dos servidores públicos do SUS - aqueles que durante a pandemia pelo Covid-19, as pessoas chamavam de "heróis". O salário pago a esses servidores é humilhante. Procure saber quanto ganha cada categoria de servidores públicos das areas da saúde do Ministério da Saúde. É uma vergonha. Hoje você não trabalharia por esse salário.
Mas hoje você procura desqualificar a voz sindical.
Você está destruindo o maior sistema público universal de saúde do mundo, passando toda a sua gestão para entidades privadas do terceiro setor ou para empresas públicas com personalidade jurídica de direito privado, pondo fim à carreira pública estatutária no ambiente do SUS.
E está cercado de uma gente que mudou de lado e hoje reza na cartilha neoliberal.
Que vergonha! Quanto retrocesso! Quanta maldade com os servidores públicos do SUS! Quanta covardia contra a sociedade!
Você criou um monstro chamado EBSERH, que destruiu todos os nossos hospitais públicos federais universitários e tornou precária a formação médica no nosso país.
Você está acabando com a estabilidade dos servidores públicos, retrocedendo aos anos anteriores à Constituição Cidadã de 1989, quando o nepotismo, o clientelismo, o patrimonialismo e o aparelhamento político de toda a Administração Pública era uma triste realidade.
Você não está respeitando a nossa Constituição, ao conceder ajustes (aumentos) salariais com índices diferenciados para as diversas categorias profissionais de servidores públicos do Poder Executivo da União. E está fazendo ainda pior: dentro de uma mesma instituição publica federal (Universidade públicas), está agindo covardemente contra os médicos e médicos veterinários, ao conceder a eles um ajuste salarial de 4,5%, enquanto que para todos os outros servidores públicos técnicos administrativos dessas mesmas universidades públicas federais, o ajuste salarial está sendo de 9%. Em que lugar da nossa Carta Magna está escrito que isso é possível? Isso é flagrantemente inconstitucional, companheiro. E isso pode ser considerado crime de responsabilidade.
Você está muito mal assessorado politicamente.  As pessoas que estão próximas de você estão mentindo para você, e você está acreditando nelas.
Você abandonou o ideal socialista e abraçou com vontade o capitalismo neoliberal, e está dando prosseguimento à "Ponte para o Futuro" do Temer, Renan Calheiros e Paulo Guedes, mantendo, inclusive, aquela granada no bolso dos servidores públicos federais.
Faça uma reflexão sobre essas questões. Tenha a coragem de ser humilde e reconheça que você está trilhando o caminho da direita.
Mas você parece não saber o que significa, de fato, uma municipalização dos hospitais públicos federais. Significa que a prefeitura vai terceirizar essa gestão para alguma OS, OSCIP, OSC, ONG - todas entidades do setor privado, cujo interesse público só existe na lei, mas não no mundo real da vida.
Você está destruindo o SUS  - o maior programa de inclusão social do planeta Terra. PPP e PPI não são solução para o SUS, assim como também não são solução a EBSERH e o Complexo Hospitalar Conceição. Ao contrário do que estão te dizendo e você acredita, todas elas são uma forma de precarização da saúde pública brasileira.
Acorda, companheiro! A sua biografia está sendo manchada com essas ações do seu governo de transformar todo o SUS em uma grande empresa com personalidade jurídica de direito privado.
Aprenda, companheiro! O SUS só tem como dar certo sob o regime jurídico administrativo constitucional de diteito público, porque o SUS nasceu para existir sob gestão pública direta, e não sob um modo privado de existir.
Lamento muito que você esteja fazendo toda essa maldade. É uma pena! Mas ainda é possível mudar. Pense nisso e chame os servidores públicos federais estatutários para uma conversa franca. Você tem muito a aprender com eles.

Wladimir Tadeu Baptista Soares
Cambuci/Niterói - RJ
Nordestino
wladuff.huap@gmail.com
06/02/2025

LULA E AS PRIVATIZAÇÕES
1
2
3
***