CLAUDIO CASTRO PROMOVE QUEIMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS * Movimento Pautas Populares/MPP

CLAUDIO CASTRO PROMOVE QUEIMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS

NOTA

A venda de imóveis públicos não passa de "queima" ao estilo do que faz o comércio para acabar com um estoque de mercadorias encalhadas. É isso o que está fazendo o Governador Claudio Castro. Melhor do que ninguém, ele sabe quantos desabrigados estão pelas calçadas do Estado, com um quadro alarmante na capital, onde perambulam pela cidade milhares de famílias trabalhadoras que caíram em dificuldades a partir da pandemia. Segundo dados das entidades de pesquisa, chega a 8 mil pessoas somente no Centro do Rio de Janeiro, todas elas precisando de moradia e oportunidade de retomar as suas vidas.

Mas o que faz o governador? Põe em leilão milhares de imóveis prontos para morar, bastando uma simples manutenção. Mas o MOVIMENTO DE MORADIA não pode deixar isso acontecer. 

É hora de mobilizar todos os grupos das ocupações, todos os desabrigados e se concentrar na porta da ALERJ e mostrar aos parlamentares o tamanho da responsabilidade nas costas deles.

Se votar a favor, não se reelege mais, Vamos denunciar cada um, com o nome numa lista para circular de agora até às eleições.

OCUPANTES E DESABRIGADOS, TODOS À ALERJ DIA 03 DE SETEMBRO ÀS 15 HORAS

"A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) está atualmente a analisar um pedido do Governo do Estado para a venda de 48 imóveis públicos através de leilão, com o objetivo de arrecadar R$ 1,5 mil milhões. A proposta abrange uma lista diversificada de propriedades, incluindo prédios históricos, terrenos e áreas desativadas, e está sujeita à análise e autorização dos deputados estaduais.

Detalhes da Proposta

Imóveis: O Governo do Estado propôs a venda de um total de 48 imóveis.

Objetivo: A alienação visa a arrecadação de R$ 1,5 bilhão para os cofres estaduais.

Tipos de Propriedades: A lista inclui uma variedade de bens, desde prédios históricos e terrenos a áreas desativadas de uso policial e até mesmo uma ilha.

O Processo Legislativo

Análise na ALERJ:

O pedido foi protocolado e está sendo analisado pelos deputados estaduais da ALERJ.

Autorização Necessária:

A venda dos imóveis depende da aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa.

Contexto e Desafios

Interesse Público:

O projeto de lei que autoriza a venda de imóveis do estado visa a desburocratização dos procedimentos de alienação, com o intuito de aumentar as receitas públicas, mas sem se desviar das normas gerais de licitação.

Complexidade:

As vendas podem não ser um processo simples devido a eventuais entraves na concretização dessas transações.

Apoio de Bancos Públicos:

A proposta também prevê a possibilidade de contratar bancos públicos para auxiliar na estruturação de projetos de alienação de ativos imobiliários, aproveitando a sua expertise na área."

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MCMV X ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA * Movimento Pautas Populares - MPP

MCMV X ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

O desespero do "mercado" vem à tona. Verdade. Esta é a lição que fica da iniciativa do "centrão lira" ao empurrar com a barriga a aprovação do Programa Minha Casa Minha Vida na Câmara Federal para o último segundo do último dia.

No Senado nem chegou a tempo de ser discutido, mas foi aprovado a toque de caixa também. Tudo isso torna mais convincente a atuação macomunada do "centrão lira com o centrão pacheco", só pra obrigar o governo a abrir a "caixa preta das propinas". Mas não alimentemos ilusões, pois o presidente eleito já provou em gestões anteriores a sua disposição em se aliar ao que houver de pior na política brasileira para garantir seus interesses.

Mas por cima disso tudo vê-se o brilho do glacê competir com a CEF e o BB e garantir ao setor privado uma parte do mercado, tanto pra bancos como para indústria imobiliária. E esse setor privado inclui os especuladores bancários e imobiliários. Eles não gostam de pobres e sabemos disso, mas querem agarrar o que houver de melhor dentro da classe média na aquisição da casa própria. Se o nome do programa é MCMV, não importa. Importa o lucro às custas do governo como avalista.

PROVAS DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

MINHA CASA

MINHA VIDA

Há muito tempo campeia a especulação nesse setor. Ninguém se esquece das mobilizações dos mutuários, nos anos anteriores à chegada do PT ao governo nacional, reagindo contra as altas exorbitantes das prestações de seus imóveis devido às altas taxas de inflação. Era uma verdadeira carnificina, pois muitos acordavam com oficiais de justiça em suas portas exigindo sua saída porque seu apartamento foi leiloado e o novo proprietário estava chegando.

Além dessas formas já conhecidas, hoje temos várias disfarçadas de "novidade". Hoje, todo sindicato tem plano habitacional. Hoje, todo sindicato tem fundo de pensão, ou participa de algum. Inclusive igrejas de várias denominações religiosas, criam "associações habitacionais" e arrebanham o  dinheirinho suado dos fiéis. Tudo sob o manto encantador de "cuidar do próximo".

Bom, esses são exemplos de formas de explorar a necessidade do sem-teto realizadas por entidades da sociedade civil, muitas sem fins lucrativos. Mas existem mais. Por exemplo, as prefeituras. Quase todas possuem "programas habitacionais". Quase todos os governos estaduais, também, montam esses esquemas. Sem dúvida, todos aliados à indústria imobiliária e aos bancos privados.

Nesse arranjo todo, se destaca o ASSALTO ao bolso do pobre coitado que se candidata a comprar sua casa por esses "empreendimentos", pois a maioria "some" no meio da estrada, deixando a pessoa endividada e sem moradia. 

Paralelo a isso, temos programas habitacionais voltados pra setores sociais diversos, como os idosos. Há um monte de programas habitacionais por aí se propondo a construir "vilas dos idosos, condomínios dos idosos", sem atentar para o que isso significa em termos de isolamento dos idosos tanto da sociedade como de sua família. Ou seja, pura forma de matá-los mais rápido.