CLAUDIO CASTRO PROMOVE QUEIMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
NOTA
A venda de imóveis públicos não passa de "queima" ao estilo do que faz o comércio para acabar com um estoque de mercadorias encalhadas. É isso o que está fazendo o Governador Claudio Castro. Melhor do que ninguém, ele sabe quantos desabrigados estão pelas calçadas do Estado, com um quadro alarmante na capital, onde perambulam pela cidade milhares de famílias trabalhadoras que caíram em dificuldades a partir da pandemia. Segundo dados das entidades de pesquisa, chega a 8 mil pessoas somente no Centro do Rio de Janeiro, todas elas precisando de moradia e oportunidade de retomar as suas vidas.
Mas o que faz o governador? Põe em leilão milhares de imóveis prontos para morar, bastando uma simples manutenção. Mas o MOVIMENTO DE MORADIA não pode deixar isso acontecer.
É hora de mobilizar todos os grupos das ocupações, todos os desabrigados e se concentrar na porta da ALERJ e mostrar aos parlamentares o tamanho da responsabilidade nas costas deles.
Se votar a favor, não se reelege mais, Vamos denunciar cada um, com o nome numa lista para circular de agora até às eleições.
OCUPANTES E DESABRIGADOS, TODOS À ALERJ DIA 03 DE SETEMBRO ÀS 15 HORAS
"A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) está atualmente a analisar um pedido do Governo do Estado para a venda de 48 imóveis públicos através de leilão, com o objetivo de arrecadar R$ 1,5 mil milhões. A proposta abrange uma lista diversificada de propriedades, incluindo prédios históricos, terrenos e áreas desativadas, e está sujeita à análise e autorização dos deputados estaduais.
Detalhes da Proposta
Imóveis: O Governo do Estado propôs a venda de um total de 48 imóveis.
Objetivo: A alienação visa a arrecadação de R$ 1,5 bilhão para os cofres estaduais.
Tipos de Propriedades: A lista inclui uma variedade de bens, desde prédios históricos e terrenos a áreas desativadas de uso policial e até mesmo uma ilha.
O Processo Legislativo
Análise na ALERJ:
O pedido foi protocolado e está sendo analisado pelos deputados estaduais da ALERJ.
Autorização Necessária:
A venda dos imóveis depende da aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa.
Contexto e Desafios
Interesse Público:
O projeto de lei que autoriza a venda de imóveis do estado visa a desburocratização dos procedimentos de alienação, com o intuito de aumentar as receitas públicas, mas sem se desviar das normas gerais de licitação.
Complexidade:
As vendas podem não ser um processo simples devido a eventuais entraves na concretização dessas transações.
Apoio de Bancos Públicos:
A proposta também prevê a possibilidade de contratar bancos públicos para auxiliar na estruturação de projetos de alienação de ativos imobiliários, aproveitando a sua expertise na área."
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