REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA * Movimento Pautas Populares/MPP

Seminário

Direito à terra, regularização fundiária e propriedade coletiva

OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO BRASIL * UNMP

UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR

Cidade, chão de lutas!: Movimentos de moradia construindo o direito à cidade * Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE

Cidade, chão de lutas!

Movimentos de moradia construindo o direito à cidade

APRESENTAÇÃO

Em três vídeos, a websérie “Cidade, chão de lutas!” retrata a luta de movimentos de moradia, movimento negro, de mulheres e juventudes pelo Direito à Cidade, ou seja, por acesso a trabalho, alimentação adequada, moradia, saúde, educação, mas também pelo direito de participar, de ter o poder coletivo para transformar a cidade, tornando-a mais justa e verdadeiramente democrática.

Seu primeiro vídeo tem como foco o direito à moradia, trazendo a experiência da Campanha Despejo Zero para articular resistências a remoções, especialmente no contexto da pandemia.

A websérie foi lançada no dia 6 de outubro de 2021, como uma referência ao Dia Mundial do Habitat e dos/as Sem Teto, celebrado na semana do seu lançamento.

A websérie “Cidade, chão de lutas!” é uma iniciativa da CESE, com apoio de Misereor e produção do Coletivo Trama.

Texto: Valéria Pinheiro, Vanessa Pugliese e Viviane Hermida Narração: Vitória Maria Matos Tradução em Libras: Simone Dornelles Produção: Coletivo Trama Produção executiva: Matheus Tanajura Roteiro e curadoria: Lucas Ribeiro e Matheus Tanajura (Coletivo Trama) Ilustrações e colagens: Natália Arjones e Maria Bosetti Trilha: Natália Arjones

Animação e edição: Michele Ramos

FONTE

A CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço é uma entidade sem fins lucrativos que há 5 décadas apoia projetos em todo o Brasil voltados para a melhoria de vida e pela garantia dos direitos humanos. Desde a sua fundação, em 1973, até hoje, a CESE já apoiou mais de 11 mil projetos de organizações populares em todo o Brasil, beneficiando aproximadamente 10 milhões de pessoas. A CESE é uma ONG de muita credibilidade e que dispõe do apoio de várias organizações e agências internacionais como: BROT FÜR DIE (Pão para o mundo), Fundação Appleton, Fundação Ford, HEKS (Agência de Desenvolvimento das Igrejas Protestantes da Suíça), MISEREOR (Agência de Desenvolvimento das Igrejas Católicas Alemãs), Wilde Ganzen (Gansos Selvagens), Climate and Land Use Alliance, Terre des Hommes Suisse, Instituto Clima e Sociedade e Instituto Ibirapitanga. Acesse o site da CESE e conheça mais

CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço | É uma organização ecumênica composta por seis igrejas cristãs, fundada em 1973 para ser uma expressão do compromisso ecumênico em defesa dos direitos humanos.

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AS LUTAS NAS CIDADES HOJE * INSTITUTO POLIS / SP

AS LUTAS NAS CIDADES HOJE

INSTITUTO POLIS

As Lutas Na Cidade Hoje

O direito à moradia e a importância do Poder Público para garantir qualidade e segurança nas construções * João Ricardo Serafim, Luana S. Barreto e Rodrigo Bertamé/NOTICIA PRETA

O direito à moradia e a importância do Poder Público para garantir qualidade e segurança nas construções

Por João Ricardo Serafim, Luana S. Barreto e Rodrigo Bertamé

Recentemente tivemos a triste notícia do desabamento de uma casa de três pavimentos no Morro da Cotia, no Complexo do Lins. É importante ressaltar que este não é um fato isolado. A consolidação do espaço urbano no Brasil revela que a questão da moradia é ainda uma das maiores e mais complexas problemáticas das nossas cidades. Enfrentamos um grande desafio de dimensões políticas e socioeconômicas que se agrava a cada ano.

Morar com qualidade ainda parece um artigo de luxo. Enquanto alguns privilegiados conseguem contratar técnicos em edificações, engenheiros civis, ambientais e arquitetos para suas obras, a grande maioria dos trabalhadores mais pobres não tem condições financeiras para acessar esses serviços. Assim, a autoconstrução ou construções precárias são a única alternativa para garantir um teto sobre suas cabeças.

Segundo pesquisa DATAFOLHA e CAU-BRASIL realizada em 2022, “Dentre 50 milhões de brasileiros que já fizeram obras de reformas ou construção, 82% não contrataram serviços de profissionais tecnicamente habilitados, arquitetos ou engenheiros”.

As implicações do distanciamento desses profissionais das construções do cotidiano são diversas: desabamentos (como o ocorrido), estruturas condenadas por intempéries, problemas decorrentes da falta de cálculo estrutural, exposição e oxidação de ferragens, estufamento de ladrilhos, infiltrações, impermeabilização mal-feita, flambagens, ventilação natural precária (aumentando o índice de doenças respiratórias), instalações elétricas mal elaboradas (aumentando o risco de incêndio), hidráulicas e sanitárias feitas de forma incorreta.

As questões se agravam mais ainda em uma realidade de desigualdade urbana como a vivida no Rio de Janeiro. Vivemos questões específicas que exigem um programa robusto com olhar técnico especializado e multidisciplinar.

Segundo a pesquisadora Luciana Ximenes e Samuel Jaenisch do Observatório de Metrópoles: As favelas Rio se caracterizam por terem a maior densidade demográfica dentre todos os municípios da Região Metropolitana (257 hab/ha) e por possuírem uma alta taxa de verticalização, sendo que, em média, 24% dos domicílios possuem três pavimentos ou mais, 59% possuem dois pavimentos, restando 17% com apenas um pavimento.

Morar com qualidade e dignidade é um direito constitucional universal, e é dever do Estado garantir que aqueles que não têm condições de contratar um arquiteto pela via direta possam ter acesso a esses serviços especializados.

Democratizar a prestação de serviços em arquitetura e urbanismo trará benefícios diretos para milhares de famílias, para o conjunto da sociedade e para nossas cidades, além de gerar economia no setor público e dinamizar a cadeia produtiva da construção civil.

Por isso, é necessário criar um sistema capaz de massificar os processos respeitando a esfera pública e democrática do direito à cidade. Devemos aprender com ações como Favela-Bairro, Morar Carioca, entre outros. Citamos aqui uma política de grande valor: precisamos revisitar a experiência dos POUSOs, otimizando os pontos positivos e corrigindo os negativos e integrando ao funcionamento da estrutura, o conceito de Assistência Técnica amparado pela lei.

Defendemos a criação de uma instância pública, com profissionais concursados da área da Arquitetura e Urbanismo e demais setores da construção civil, somados a agentes comunitários e assistentes sociais. O órgão, que funcionaria como uma defensoria pública, estaria associado às secretarias municipais de urbanismo, a fim de fazer cumprir a lei da Assistência Técnica.

Seus respectivos servidores seriam responsáveis por acolher os requerimentos da sociedade civil em comprovada situação de vulnerabilidade econômica no âmbito das suas necessidades em construção, e pensar a assistência técnica no âmbito de três escalas: familiar, comunitária e de Estado.

Caberia a esta instância dar os primeiros acolhimentos e soluções para dignidade habitacional dos moradores e levar a instancias superiores do poder público demandas urgentes como saneamento do território, criação e manutenção de praças, entre outros.

Retomar o caráter do arquiteto como um servidor da sociedade e um elo entre as comunidades mais vulneráveis e as esferas públicas de poder trará benefícios a todas as camadas da população brasileira. Seriamos capazes de reduzir as mazelas e riscos que a desigualdade social e espacial cria nas cidades e desonerar o Estado em gastos emergenciais que são realizados a cada tragédia que nos assola ao mesmo tempo em que mitigamos o sofrimento que as populações mais pobres enfrentam na luta diária pela sobrevivência.

FONTE

O direito à moradia e a importância do Poder Público para garantir qualidade e segurança nas construções

TERRAS DEVOLUTAS TERRAS DE QUEM LUTA * Movimento Pautas Populares/MPP-RJ

 TERRAS DEVOLUTAS TERRAS DE QUEM LUTA

América Latina Sem Fome * DOC TV CÂMARA / FAO

AMÉRICA LATINA SEM FOME

América Sem Fome O documentário América Latina e Caribe sem Fome aborda a questão alimentar na América Latina e Caribe por meio de depoimentos de especialistas como representantes da FAO, consultores da ONU, autoridades ligadas aos governos locais, além de pequenos agricultores e moradores de cada país visitado

DOC TV CÂMARA/FAO

CONFERÊNCIAS LIVRES DE SAÚDE * Movimento Pautas Populares/MPP

 CONFERÊNCIAS LIVRES DE SAÚDE

Cebes promove no dia 27 de maio a Conferência Livre e Democrática do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde: o Brasil e a Saúde que queremos. O evento, que será totalmente virtual, acontece de 9h às 14h na plataforma Zoom, com transmissão pelo YouTube da entidade. Em abril e maio os núcleos do Cebes promovem suas etapas locais da Conferência Livre, Democrática de Saúde.

As Conferências Livres são etapas preparatórias para a 17º Conferência Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, que acontece de 2 a 5 de julho em Brasília. As deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.

Segundo o CNS, as conferências livres possibilitam a ampliação da participação social para os debates em torno do tema da 17ª CNS, podendo ser realizadas também em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional e estadual. É a primeira vez que elas têm caráter deliberativo e o regimento permite a aprovação de propostas e eleição de delegados e delegadas para a etapa nacional.

Cebes promove no dia 27 de maio a Conferência Livre e Democrática: o Brasil e a Saúde que queremos

CONFIRA

Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - Cebes