sábado, 23 de novembro de 2024

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE É UMA LUTA DE TODOS * Wladimir Tadeu Batista Soares/RJ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE É UMA LUTA DE TODOS

Eu sou a maior conquista social do povo brasileiro na Constituição Federal de 1988,

O maior programa de inclusão social do planeta Terra e o maior sistema público de saúde do mundo.

Eu sou universal, igual, equitativo, integral e completo, que abriga toda pessoa humana que dele precisar, não importando o status socioeconômico do indivíduo, a cor da sua pele, a sua nacionalidade, a sua religião, a sua afirmação sexual ou qualquer outra particularidade que defina a sua personalidade humana.

Eu sou aquele que acolhe e cuida, que dá conforto e esperança a alguém.

Sou as ações e serviços de saúde considerados de relevância pública, trabalhando em prol da humanidade, contribuindo para a dignidade de todos.
Eu sirvo a todos, sem exceção.

Mas ser assim irrita muita gente, incomoda uma elite política que faz de tudo para criar elementos para o meu enfraquecimento e minha destruição. O processo é sempre o mesmo, a receita é neoliberal.

Inicia-se uma ação de precarização das unidades públicas de saúde e depois transfere-se a gestão pública do SUS para o setor privado, através do chamado terceiro setor. Em seguida, põe fim aos hospitais públicos federais universitários a partir da criação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), promove-se um ataque à autonomia universitária e estabelece-se a precarização do ensino médico no país. Ao mesmo tempo, inicia-se um processo para o fim da carreira pública, sob o regime jurídico administrativo de direito público, de todas as áreas da saúde pública, seja por meio de contratos temporários de trabalho, seja por meio da contratação de empregados públicos celetistas através de processo seletivo simplificado, e não mais através da realização de concursos públicos e admissão de servidores públicos estatutários.

A elite política deste nosso país não tem nenhum interesse de que o SUS seja fortalecido e capaz de prestar ações e serviços públicos de saúde de qualidade para todos, em igualdade de condições entre ricos e pobres. O Princípio Constitucional da Igualdade nunca foi um Princípio defendido pela elite econômica e política deste nosso Brasil. Ao contrário, essa elite faz de tudo para manter e acentuar as já enormes desigualdades sociais existentes. O SUS deveria avançar no sentido de ser um sistema único e global de saúde pública do planeta Terra, um sistema público mundial e universal de saúde, que encontra fundamento na cidadania e na dignidade da pessoa humana, constituindo-se em um sistema público de saúde, de natureza social, em defesa da vida plena e digna, onde a solidariedade, compaixão e empatia estejam sempre presentes no momento da elaboração de políticas públicas de saúde. A defesa e o fortalecimento do SUS são a nossa principal arma contra as políticas públicas neoliberais que vêm sendo implementadas ao longo dos anos, desde a sua criação.
O SUS é um direito de cidadania, uma dimensão social da democracia e uma afirmação da nossa soberania constitucional.

Defender o SUS é reconhecer o "Cuidado" como um Princípio Ético Universal da Humanidade, porque diz respeito à defesa do direito de estar vivo e de continuar existindo, por uma questão de reconhecimento, respeito e dignidade.

Os ataques ao SUS, sob todas as formas, podem ser reconhecidos como crimes de Estado contra a população brasileira, uma inconstitucionalidade na cara dos Ministros do STF e do Ministério Público, abraçados que estão aos interesses do mercado.

Mas quem, de fato, se importa com isso? Quem de, fato, está na luta por um SUS cada vez maior e melhor?
Você se importa de verdade?
Viva o SUS! E fora EBSERH!
Wladimir Tadeu Baptista Soares
Cambuci/Niterói - RJ
wladuff.huap@gmail.com
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