PARTICIPAÇÃO POPULAE E CONQUISTA DE DIREITOS
PARTE 1
Marta Harnecker e o Laboratório Comunal na Venezuela
(III)
Evaristo Marcano Marín
Muita ênfase tem sido colocada na questão das Comunas na Venezuela e também é considerada a importância do tema na formação do Poder Popular. A questão tornou-se uma necessidade e isso permitiu o surgimento de um […]
A Comuna é uma CRIAÇÃO Popular, das Massas.
Hugo Chávez Frias
Muita ênfase tem sido colocada na questão das Comunas na Venezuela e também é considerada a importância do tema na formação do Poder Popular. A questão tornou-se uma necessidade e isso permitiu o surgimento de um número considerável de reflexões e grande parte delas são formuladas a partir de uma perspectiva, cujo objeto parece estar centrado em conceber ou definir a Comuna a partir de noções já pré-estabelecidas. . Há uma pequena ideia com alguma referência histórica e a partir desses dois elementos se monta um conceito ou definição.
Este processo de construção baseado nestas referências não pode ser descartado ou classificado como inadequado. É uma forma ou forma de abordar o problema que pode ter os seus riscos porque este tipo de abordagem é geralmente feita de fora e implica o procedimento de invasão ou colonização. Não é pecado imaginar que de muitos escritórios e com um grande mapa à vista se traçam orientações para estabelecer as coordenadas de uma possível Comuna. Esse esquema “esquece”, que mesmo reconhecendo num mapa variáveis ou espaços geohumanos com valores e situações muito comuns; A Constituição Bolivariana da Venezuela tem um aspecto relevante, que exige que uma determinada instituição se conecte com as comunidades antes de definir as coordenadas de uma possível Comuna.
A outra abordagem do problema baseia-se no interesse das comunidades e nas ideias que elas acumulam e processam para moldar as iniciativas organizacionais. Este processo é por vezes realizado de forma improvisada (tentativa-erro) ou com o apoio de vizinhos que desenvolveram e acumularam experiências no domínio da organização comunitária (associações de moradores, mesas técnicas, comissão de saúde, clube desportivo). Esta dinâmica de *criar-errar-inventar-ajustar* uma organização comunitária é um grande laboratório social, ao qual se dá pouca importância porque no fundo parte de uma visão não revolucionária do conhecimento e do saber. Conhecer e conhecer é (segundo esta ideia) uma competência profissional/académica e são os especialistas que nos podem dizer como as coisas deveriam ser. Assim, surgem modelos “pré-fabricados” que tentam realizar colonizações.
*Há aquele grande laboratório que a nível nacional tenta criar-errar-ajustar e há também Marta Harnecker, colocada mesmo em frente daqueles “tubos de ensaio”* cujas amostras costumam apresentar comportamentos diversos porque a química local e regional é igualmente diversa. Esta possibilidade de se colocar diante daqueles tubos de ensaio sem se desligar emocionalmente deles tem-lhe permitido olhar para eles, fazer os respectivos registos e depois com a alma colocada na revolução bolivariana, tem-nos oferecido as suas contribuições para a construção ou concretização do Poder Popular.
Numa publicação que apresentou em Abril deste ano intitulada: *«Dos Conselhos Comunais às Comunas:* Construindo o Socialismo do Século XXI *«, há uma reflexão que se alimenta de outras obras cujo objectivo é abrir reflexões e oferecer diretrizes que sirvam de guia (não concluída) para esse processo estratégico de conformação e fortalecimento desse poder, no qual a Revolução Bolivariana deveria ter depositado todas as esperanças para viabilizar o socialismo do século XXI.*
Entendo que a REVOLUÇÃO BOLIVARIANA deu a Marta Harnecker a possibilidade de observar um *"fenômeno"* que não tem sido estranho ao seu interesse em construir uma teoria alternativa às limitações que a esquerda tradicionalmente tem enfrentado para dar respostas às dinâmicas impostas pela políticas de direita. Não pretendo ir muito longe na identificação dessa “agitação” reflexiva e criativa de Marta Harnecker, mas em 1988 ela publicou um trabalho com Camila Piñeiro no qual fizeram uma *síntese do livro de Pat Devine (Democracy and Economic Planning: The Political Economia de uma Sociedade Autogovernada).* Nesta síntese e na parte preparada por Marta Harnecker, antigos conceitos e procedimentos ASSOCIADOS ao Socialismo e ao involução que sofreu. É um texto-síntese que contém muitos elementos para partilhar e debater, mas nesta ocasião, e em correspondência com o significado destas notas, registo o aparecimento *(nesse documento) do tema da Democracia Participativa e da Articulação de esse conceito com a tomada de decisão.* Nas reflexões e contribuições de Marta Harnecker, os dois aspectos mencionados ocupam um lugar importante.
```Ter Marta Harnecker vendo aqueles “tubos de ensaio” nos quais buscamos registrar os elementos químicos do poder popular e mais particularmente os elementos constitutivos das ```*AS COMUNAS, É UMA GRANDE FORÇA.*
```Nas primeiras discussões sobre o processo de criação de Comunas, o aspecto que mais se destacou foi o da territorialidade e a necessidade de união de vários conselhos comunais. Focar a discussão nestes dois aspectos nunca me pareceu uma proposta ingênua e senti que se o debate continuasse sob aqueles parâmetros, a proposta da Comuna não alcançaria um horizonte além do esquema imposto pela Quarta República, quando não apareceu ( nem por acaso) ) o princípio da democracia participativa. Era a época da democracia representativa e com base nas diretrizes do modelo representativo, existiam Associações de Moradores com território delimitado e tentando canalizar a solução dos problemas, enviando comunicações às entidades públicas encarregadas de formular o programa de obras ``. `
*_"A Comuna é uma proposta diferente dos esquemas de organização comunitária existentes no âmbito da democracia representativa. É o mecanismo organizacional para nos aproximar do momento estelar da revolução bolivariana: Consolidação do Poder Popular."_*
O que é definitivo sobre uma Comuna?
O interessante das reflexões que Marta Harnecker tem oferecido em relação às Comunas é que ela não apoia um tipo de definição que não reconheça as múltiplas práticas e experiências que estão a ocorrer no país. Sua sugestão aponta que essas diversas práticas devem ser reconhecidas e respeitadas. Por enquanto, ele nos oferece uma aproximação do que não é uma Comuna quando expressa:
*"Tentando especificar melhor o que entendemos por Comuna, pensemos que um dos erros que se cometeu é pensar que as Comunas podem ser criadas simplesmente combinando conselhos comunais e propondo que se 6 a 8 conselhos comunais decidirem unir-se, eles podem formar uma Comuna.»"*
```Assim como faz uma aproximação com base no que não é o elemento chave de uma Comuna, estabelece seis critérios para definir seus limites:```
*a)* Tradições históricas culturais comuns.
*b)* Problemas e aspirações compartilhadas.
*c)* Utilização dos mesmos Serviços.
*d)* Condições de autosustentabilidade.
*e)* Condições para avançar em direção ao autogoverno.
*f)* Disponibilidade das comunidades para se articularem num projeto comum.
Não apostando numa definição, sugere num documento recentemente apresentado na Aporrea, que é necessário construí-la. Este documento, cujo conteúdo é fácil de manusear como um pequeno manual, nos orienta sobre situações indesejáveis e que fortalecem os processos de formação das Comunas.
*Dos seis critérios acima expostos, dois deles, considero, admitem uma ligeira reflexão e revisão porque, de alguma forma, limitam a existência de uma Comuna.* ```O critério da auto-sustentabilidade (que é importante) não deve ser assumida como uma situação que se refere particularmente à esfera económica.``` Não parece totalmente adequado lidar com o lema: «Cada Comuna deve avançar para a construção de um sistema comunal de produção e consumo (….) O O lógico é que um dos eixos estruturantes “As chaves da Comuna são as UNIDADES DE PRODUÇÃO OU SERVIÇOS DE COMUNIDADE COMUNAL OU ESTATAL.”
*No documento: As Comunas, seus problemas e como enfrentá-los, está expresso o seguinte:*
```Devemos lembrar que um dos aspectos prioritários na formação das Comunas é a sua auto-sustentabilidade económica, portanto, não se pode conceber um projecto de Comuna que não tenha pensado ou planeado resolver esta questão.```
É possível que existam espaços *"geohumanos"* com condições para a construção de um SISTEMA COMUNAL DE PRODUÇÃO e CONSUMO, mas também é possível que existam espaços em que as condições sejam muito restritas para colocar a produção como eixo chave, mas em mudança, há interesse em instalar uma Comuna com outro eixo. A autosustentabilidade não é oferecida apenas pelo fato produtivo, e não como um fim em si mesmo; O produtivo pode ser um meio de moldar um *Sistema LIFE.* A sustentabilidade de uma Comuna pode estar mais nos membros da comunidade e no seu nível de consciência e menos num projeto produtivo comum.
Esta abordagem de “Projeto Comum” exige maior precisão porque é de fato uma expressão-chave e, como tal, deve ser objeto de uma boa descrição. Um projecto comum pode ser uma fábrica de processamento de alimentos, mas se por alguma eventualidade esse projecto entrar numa fase de crise para se sustentar devido à falta de insumos; A Comuna será ameaçada porque o seu apoio se concentrou na economia. Mais do que um projecto comum, deve ser considerado como critério um sistema de vida comum, que fornece os “ingredientes” para vincular a existência dos membros da comunidade a um conjunto de valores que transcende a esfera económica. Não há nenhuma tentativa de minimizar a sua importância económica/produtiva, é simplesmente uma questão de lembrar a necessidade de uma ética socialista. É o primeiro Objetivo do Projeto Nacional Simón Bolívar 2007/2013.
No trabalho: As Comunas, os seus problemas e como enfrentá-los » de Marta Harnecker ( www.aporrea.org/ideología/a85147.html ) oferece orientações e recomendações para que as instituições responsáveis pela promoção das Comunas tenham maior sucesso neste importante e processo estratégico de dar forma e conteúdo ao Poder Popular.
O Ministério das Comunas, com base nestas orientações, tem a responsabilidade de definir e promover em primeiro lugar o processo de formação das Comunas e, paralelamente, realizar trabalhos de interligação e articulação das diferentes entidades envolvidas nesta actividade estratégica. A definição, conforme especificado acima, precisa centrar-se nas práticas e experiências acumuladas nas comunidades. Nestas práticas e experiências comunitárias há conhecimentos acumulados que não devem ser ignorados.
O esforço nesta fase tão importante deve ter como objectivo equilibrar as iniciativas dependendo do estatuto que cada iniciativa alcançou. Em experiências já em curso, por exemplo; O Ministério das Comunas posiciona-se ou deveria posicionar-se como observador e companheiro. Nas comunidades onde a iniciativa se inicia ou ainda não existem condições, o esforço e a actividade desenvolvida pelo Ministério devem ser colocados para incentivar o processo. Neste caso, o ACOMPANHAMENTO é básico e direto.
*A articulação supõe, dependendo da orientação oferecida, colocar os remos e a vontade em uma direção e todas as entidades (governo nacional, estadual e local) são obrigadas a empurrar o "peñero" em direção ao ponto estratégico:*
```Formação das Comunas para fortalecer o Poder Popular. A ideia (tão frequente) de formar “Minhas Comunas” não parece boa para efeitos de liderança na participação e consolidação do poder popular. A ideia centra-se na formação de Comunas, como recurso organizacional para o autogoverno das comunidades na tomada de decisões.
*_"O processo de articulação faz sentido com a formação de uma equipe interinstitucional, cuja missão é: "facilitar e acompanhar". Não vai impor um esquema e não vai colocar o "de" para o Comuna: Comuna de tal pessoa ou de tal líder."_*
A leitura desta obra de Marta Harnecker dá origem a uma espécie de slogan para as comunidades e seus líderes. Bem como às entidades e (especialmente ao Ministério da Comuna) são oferecidas algumas recomendações para vossa consideração; As comunidades devem assumir este lema: Sim, podemos. As entidades possuem sua tarja amarela que não as proíbe de nada, mas há a sugestão de respeito ao soberano.
*A maior parte das decisões no processo de formação das Comunas são de RESPONSABILIDADE DAS COMUNIDADES e estas têm (dependendo dessa responsabilidade) a necessidade de CUIDAR DO ESPAÇO, pois se permitem interferências em vez de apoios; O Poder Popular nasce “Coxo” e não se trata de formar um Poder Popular com essa condição.*
```A formação da Comuna é um passo no desafio de dar corpo ao Poder Popular. Mas este processo deverá culminar no estabelecimento dos poderes do governo comunal. Formar Comunas sem ter clareza do desafio não implicaria muito. O “Podemos” passa então a conceber os poderes que os Prefeitos e Governadores “deixariam” para entregar ao governo Comunal. É altura então de começar a pensar numa reforma de diversas leis, que fazem uma proposta revolucionária para o processo de descentralização. Se isso for feito; Ou seja, se houver a elaboração e reforma de diversas leis para dar poder de decisão ao “Governo Comunal”, estaríamos efetivamente colocando um muro de proteção ao processo revolucionário.```
*VIVA O PAÍS*
*Viva a Revolução Bolivariana PARA SEMPRE*
*Viva a Comuna*
*Viva Glória ao Bravo Pueblo*
*Viva a Luta pela Independência da Venezuela*
*COMUNA OU NADA.*
*_"Viveremos e venceremos."_*
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